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sexta-feira, 31 de outubro de 2008

VIII ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS

Os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana e a Elite Nacional

60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Reflexões

Local: CENTRO DE CONVENÇÕES DA BAHIA
10 e 11 de dezembro de 2008
Salvador – Bahia


TEMA CENTRAL

A Fundação Instituto de Direitos Humanos perseguindo a trilha para se conseguir o alcance da melhoria das condições de respeito aos direitos humanos, promove, anualmente, um encontro estadual envolvendo órgãos, entidades e organizações não governamentais, para debater e propor alternativas sobre assuntos que especificamente tratam de violação ou de omissão que contribuem para evitar a plenitude do cumprimento desses direitos essenciais de todo o ser humano.

Neste ano de 2008, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos da sua aprovação pela Assembléia Geral das Nações Unidas. Como acontece nos encontros já realizados, esse evento é sempre mais uma oportunidade para se comemorar o aniversário desse que é o símbolo do esforço mundial para a consagração dos Direitos Humanos, pois procuramos que a data desse evento sempre coincida com a data da promulgação da Declaração Universal - 10 de dezembro. Por isso, como uma singela forma de homenagearmos os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Fundação IDH decidiu convidar os diversos segmentos que formam a sociedade brasileira para discutirmos o papel da elite nacional na promoção e na defesa dos direitos fundamentais e a sua intrínseca relação com o poder político.


Justificativa do tema atual

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, exatamente no ano de 1945, com a aprovação de Carta das Nações surgiu a Organização das Nações Unidas - ONU, como um esforço jurídico internacional de conter as barbáries dos atos de guerra e levar aos países vencedores ou não desse catastrófico beligerante incidente que cerceou a vida de milhões de pessoas, na sua maioria indefesos, crianças, mulheres e idosos, completamente alheios à origem desse nefasto acontecimento, a idéia de paz entre os povos e de respeito aos direitos humanos.

Em continuidade a esse esforço de construção de uma paz segura e duradoura surgiu após exaustivas discussões, particularmente com representação dos países vencedores da segunda guerra, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em sessão da ONU no dia 10 de dezembro de 1948.

As constituições nacionais, democraticamente proclamadas a partir de 1948 tiveram como balizamento filosófico os princípios éticos contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Brasil que viveu um estado de exceção a partir de 1964, com o Golpe Militar e, conseqüentemente, com a instauração de um regime autoritário, foi promulgada, em 1988, uma nova Constituição Federal, chamada de Constituição Cidadã, elaborada por uma Assembléia Nacional Constituinte.

Registramos esses dois acontecimentos de consagração dos Direitos Humanos: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição de 1988, o primeiro de projeção e impacto internacional, principalmente por se tratar de pós Segunda Grande Guerra Mundial, e o segundo do caráter nacional, pela reafirmação desses direitos na redemocratização brasileira, recém saído de um processo de desrespeito e de violação aos direitos fundamentais da pessoa humana. Um, neste ano, completando 60 anos e o outro 20 anos de esperança na efetividade e na plenitude dos direitos de todos.

Entendemos ser oportuno e de suma importância debatermos, neste ano de 2008, o comportamento da elite nacional na promoção e na defesa dos direitos humanos e a sua contribuição no estado ou situação em que os mesmos se encontram.

Reunir pessoas de todas as classes sociais e econômicas, como palestrantes e debatedores de temas afetos à educação, ao desemprego, à saúde pública, ao trabalho escravo, ao acesso à justiça e outros, certamente possibilitarão um adequado conhecimento e posicionamento dos segmentos sociais frente aos direitos humanos.


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PROGRAMAÇÃO

DIA 10/12/2008

PELA MANHÃ

08:00 horas
Recepção e Entrega de Material

08:30 horas
Solenidade de Abertura / Composição de Mesa


Conferência Magna - A Elite e o Poder

10:30 horas

Painel - Democracia, Direitos Humanos e Cinismo

A TARDE

14:00 horas
Painel – Elite, Poder e Hipocrisia

Painel - A Elite Nacional e a Classe Média

DIA 11/12/2008

PELA MANHÃ

08:00 horas

Painel - O Uso da Pobreza, do Analfabetismo, do Desemprego e da Religião como Fontes de Manutenção de Poder

10:30 horas
Painel - A Elite, A Educação e a Ascensão Social

PELA TARDE

14:00 horas

Painel - A Elite, A Política, Os Políticos e o Povo

16:00 horas

Painel - Elite, Imprensa, Informação e Opinião Pública

18:00 - Solenidade de Encerramento.

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sábado, 18 de outubro de 2008
















Esse trabalho é na verdade um experimento que surgiu a partir da proposta de se utilizar a ferrugem como fator principal para se estabelecer as formas livres na tela que, justamente com a tinta acrílica e aquarela aplicadas posteriormente, nota-se um certo contorno intencional dessas formas agora não tão livres. Os detalhes acima são recortes de um único trabalho, o mesmo que levou cerca de 7 meses para ser concluído. Sua base foi trabalhada com experimentos compostos por massa acrílica e cola branca, dentre outros materiais interessantes.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

...para pensar...

Alteridade e diversidade cultural

•Alteridade é a consciência da diferença, que promove a riqueza e complexidade do debate necessário aos processos museais. Quem somos culturalmente em relação a outros culturalmente diferentes. Este conceito é essencial para que estabeleçamos uma atitude dialética e democrática com o público visitante. A interação entre o museu ou galeria e o público alimenta-se da idéia do EU e do outro como diferentes.

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Tolerância


•O respeito à diferença leva a atitude de tolerância e respeito mútuo. Conviver com a diferença cultural é uma rica oportunidade para construir valores e atitudes como respeito às diferenças e tolerância – ser capaz de entender, aceitar e respeitar o ponto de vista do outro.

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Solidariedade


Valor ético que surge da tolerância e da consciência dos Direitos Humanos Universais e da relação de responsabilidade entre pessoas unidas por interesses comuns, o qual deve fundamentar as relações internas e externas (museus, galerias, memoriais,...)

terça-feira, 14 de outubro de 2008

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

A convenção e a globalização

Giuliana Kauark em Notícias
Para compreender as razões pelas quais a Convenção para a Diversidade Cultural foi proposta é necessário voltar ao período pós-segunda guerra e acompanhar a construção de uma nova ordem econômica mundial, de um contexto político internacional e de seus impactos nos Estados Nacionais, nas relações diplomáticas e na cultura contemporânea. Com o fim da Segunda Guerra Mundial e início da Guerra Fria uma série de fenômenos auxilia na configuração de uma nova fase da globalização. Destacam-se o processo de descolonização, a conseqüente emergência de novos Estados Nacionais e a participação destes em recentes organismos multilaterais que têm a função de regular a nova ordem política e econômica criada em decorrência do Acordo Bretton Woods. Presencia-se ainda no período de 1945 a 1973, a hegemonia dos EUA como potência econômica e financeira e a expansão de empresas transnacionais (sobretudo norte-americanas) que estabelecem novos padrões de produção, acumulação e de divisão de trabalho. Essas empresas são então consideradas agentes fundamentais na internacionalização econômica na medida em que concentram a maioria das transações comerciais e financeiras. A partir da década de 1970 verificam-se mudanças na internacionalização da economia, com a crise do petróleo, a ruptura do padrão dólar, a supressão de restrições de câmbio, a implementação de um regime de acumulação flexível, bem como com a privatização de empresas e atividades públicas. “A resposta imediata foi o ressurgimento da inflação, que reapareceu como ameaça até mesmo às moedas mais estáveis, redução das margens de lucro, desemprego e crise no balanço do pagamento” (Kraychete, 2006: 415). O FMI e em seguida o Banco Mundial conduziram a implementação de reformas estruturais e políticas para estabilizar esta crise econômica, como também as definições do papel dos Estados Nacionais. Observa-se, assim, que um dos principais impactos desta nova ordem mundial, na qual Estados, empresas e organismos multilaterais estão em interação constante no que se refere à investimentos, promoção do desenvolvimento e à implementação da democracia, incide sobre a idéia de soberania. Segundo autores como Bertrand Badie, Marie-Claude Smouts e Robert Cox, os países mais desenvolvidos construíram um sistema multilateral que atende sobremaneira suas necessidades internas e que cria nos países pobres ou jovens soberanias fictícias. Em paralelo a isto, há uma “banalização crescente do ato de invasão da soberania do outro - o apoderar-se da vida política interna do vizinho para fins estratégicos próprios torna-se uma prática quase corrente” (Badie, 2000: 144-145).A falência dos Estados [mais jovens, mais pobres e menos dotados] (…) conduz também a uma apropriação parcial da sua soberania pelas organizações internacionais, especialmente aquelas especializadas no financiamento multilateral do seu desenvolvimento. Depois de ter elogiado, com a vaga de descolonização, os méritos do desenvolvimentalismo e do Estado, o Banco Mundial apregoou sucessivamente o recuo da ação publica, a diminuição sensível do aparelho das burocracias, e depois as virtudes da good governance que se assemelha de maneira chocante a prescrição ativa de um ideal liberal e pluralista próprio da cultura americana. Recomenda-se agora um Estado apresentado como um suporte institucional, garantindo o respeito da lei e da ordem, protegendo a propriedade privada e encorajando assim a produção e o investimento. (Badie, 2000: 139-140) Nesta conjuntura as nações não são as únicas instâncias de elaboração e determinação das medidas políticas voltadas para seu próprio território. O global e o local se combinam em um novo processo, indicado por alguns estudiosos como glocalização, no qual esses termos não estão “nem [em] uma justa ou sobreposição de territorialidades em escalas distintas (o global e o local), nem [em] uma imposição unilateral de eventos que ocorrem em uma escala sobre os de outra (o global sobre o local)” (Haesbaert, 2006: 347). Este “local” não deve, naturalmente, ser confundido com velhas identidades, firmemente enraizadas em localidades bem delimitadas. Em vez disso, ele atua no interior da lógica da globalização. Entretanto, parece improvável que a globalização vá simplesmente destruir as identidades nacionais. É mais provável que ela vá produzir, simultaneamente, novas identificações “globais” e novas identificações “locais”. (Hall, 2005: 78) Um dos pressupostos teóricos acionados no debate sobre a Convenção é a ambigüidade da globalização em ser, ao mesmo tempo, homogeneizadora, na medida em que tende a uniformizar mercados, padrões ou valores culturais, e heterogeneizadora, quando põe em contato diferentes culturas ou ainda quando radicaliza as diferenças. O que se observa concretamente é a globalização de um aspecto de cultura local que se desenvolve a partir de um certo localismo e ganha mundo. O particularismo de uma cultura é aceito e consumido por outras culturas passando a compor um aspecto da cultura popular global, sendo, por sua vez, moldado e influenciado por ela. “Reprocessamentos” e apropriações vão enriquecendo as culturas locais e transformando as identidades individuais e coletivas. Este processo, no entanto, não é democrático e muito menos simétrico no sentido de o poder econômico é na maior parte das vezes determinante na moldagem dessa cultura popular global (Alvarez, 2006: 24).

sábado, 4 de outubro de 2008

A conquista ao direito do voto feminino



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Em tempos de eleições, pontos importantes e delicados da história ressurgem como discurso aplausivo de muitos candidatos, principalmente as mulheres em defesa pela luta das mesmas. A conquista pelo direito da mulher ao voto concretizado em 1932 com a aprovação do novo Código Eleitoral por Getúlio Vargas foi resultado de uma luta iniciada no final da década de 1910 com a criação da Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que mais tarde se transformou na Federação pelo Progresso Feminino, em 1922.
Por Priscila Pimentel

ENEARTE 2008 - Belém-PA

EDITAL DE ABERTURA
Nº001 CAAV/UFPA

O CENTRO ACADÊMICO DE ARTES VISUAIS da Universidade Federal do Pará torna públicas as abertura de inscrições para XII ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE ARTE, que ocorrerá em Belém do Pará no período de 20 a 26 de outubro de 2008, no Campus da UFPA - Universidade Federal do Pará, nas dependências da FAV - Faculdade de Artes Visuais, como o tema Intervenções múltiplas: Arte e cidade na cena contemporânea.

O ENCONTRO
Encontro nacional dos estudantes de artes é realizado anualmente e organizado pelos estudantes que participam e compõem a FENEARTE (Federação Nacional dos Estudantes de Artes). O ENEARTE encontra-se na sua 12ª edição. Criando a oportunidade para os estudantes de artes exporem suas produções acadêmicas/artísticas em diversas categorias. ENEARTE tem por meta promover e divulgar a arte brasileira em formação. Este edital contém uma série de informações referentes aos processos de inscrição e de seleção para trabalhos a serem expostos durante o encontro.


DOS OBJETIVOS
O XII Encontro dos estudantes de Artes tem como principal objetivo promover a arte enquanto área de conhecimento científico, educativo e estético. Além integrar estudantes, profissionais da área de arte, viabilizando a discussão sobre a importância e a função da arte na sociedade; Promover um intercâmbio cultural entre arte e sociedade, por meio de exposições abertas ao público e debater a importância das intervenções urbanas no contexto contemporâneo.


DO PÚBLICO ALVO
Poderão se inscrever estudantes de arte de instituições superiores, regularmente matriculados; profissionais já formados e apreciadores das várias vertentes artísticas (Música; Teatro; Dança e Artes visuais) de qualquer parte do país.
Maiores informações, acesse: http://www.enearte.ufpa.br