60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Reflexões
Local: CENTRO DE CONVENÇÕES DA BAHIA
10 e 11 de dezembro de 2008
Salvador – Bahia
TEMA CENTRAL
A Fundação Instituto de Direitos Humanos perseguindo a trilha para se conseguir o alcance da melhoria das condições de respeito aos direitos humanos, promove, anualmente, um encontro estadual envolvendo órgãos, entidades e organizações não governamentais, para debater e propor alternativas sobre assuntos que especificamente tratam de violação ou de omissão que contribuem para evitar a plenitude do cumprimento desses direitos essenciais de todo o ser humano.
Neste ano de 2008, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos da sua aprovação pela Assembléia Geral das Nações Unidas. Como acontece nos encontros já realizados, esse evento é sempre mais uma oportunidade para se comemorar o aniversário desse que é o símbolo do esforço mundial para a consagração dos Direitos Humanos, pois procuramos que a data desse evento sempre coincida com a data da promulgação da Declaração Universal - 10 de dezembro. Por isso, como uma singela forma de homenagearmos os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Fundação IDH decidiu convidar os diversos segmentos que formam a sociedade brasileira para discutirmos o papel da elite nacional na promoção e na defesa dos direitos fundamentais e a sua intrínseca relação com o poder político.
Justificativa do tema atual
Com o fim da Segunda Guerra Mundial, exatamente no ano de 1945, com a aprovação de Carta das Nações surgiu a Organização das Nações Unidas - ONU, como um esforço jurídico internacional de conter as barbáries dos atos de guerra e levar aos países vencedores ou não desse catastrófico beligerante incidente que cerceou a vida de milhões de pessoas, na sua maioria indefesos, crianças, mulheres e idosos, completamente alheios à origem desse nefasto acontecimento, a idéia de paz entre os povos e de respeito aos direitos humanos.
Em continuidade a esse esforço de construção de uma paz segura e duradoura surgiu após exaustivas discussões, particularmente com representação dos países vencedores da segunda guerra, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em sessão da ONU no dia 10 de dezembro de 1948.
As constituições nacionais, democraticamente proclamadas a partir de 1948 tiveram como balizamento filosófico os princípios éticos contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Brasil que viveu um estado de exceção a partir de 1964, com o Golpe Militar e, conseqüentemente, com a instauração de um regime autoritário, foi promulgada, em 1988, uma nova Constituição Federal, chamada de Constituição Cidadã, elaborada por uma Assembléia Nacional Constituinte.
Registramos esses dois acontecimentos de consagração dos Direitos Humanos: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição de 1988, o primeiro de projeção e impacto internacional, principalmente por se tratar de pós Segunda Grande Guerra Mundial, e o segundo do caráter nacional, pela reafirmação desses direitos na redemocratização brasileira, recém saído de um processo de desrespeito e de violação aos direitos fundamentais da pessoa humana. Um, neste ano, completando 60 anos e o outro 20 anos de esperança na efetividade e na plenitude dos direitos de todos.
Entendemos ser oportuno e de suma importância debatermos, neste ano de 2008, o comportamento da elite nacional na promoção e na defesa dos direitos humanos e a sua contribuição no estado ou situação em que os mesmos se encontram.
Reunir pessoas de todas as classes sociais e econômicas, como palestrantes e debatedores de temas afetos à educação, ao desemprego, à saúde pública, ao trabalho escravo, ao acesso à justiça e outros, certamente possibilitarão um adequado conhecimento e posicionamento dos segmentos sociais frente aos direitos humanos.
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PROGRAMAÇÃO
DIA 10/12/2008
PELA MANHÃ
08:00 horas
Recepção e Entrega de Material
08:30 horas
Solenidade de Abertura / Composição de Mesa
Conferência Magna - A Elite e o Poder
10:30 horas
Painel - Democracia, Direitos Humanos e Cinismo
A TARDE
14:00 horas
Painel – Elite, Poder e Hipocrisia
Painel - A Elite Nacional e a Classe Média
DIA 11/12/2008
PELA MANHÃ
08:00 horas
Painel - O Uso da Pobreza, do Analfabetismo, do Desemprego e da Religião como Fontes de Manutenção de Poder
10:30 horas
Painel - A Elite, A Educação e a Ascensão Social
PELA TARDE
14:00 horas
Painel - A Elite, A Política, Os Políticos e o Povo
16:00 horas
Painel - Elite, Imprensa, Informação e Opinião Pública
18:00 - Solenidade de Encerramento.
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